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A gente sempre se virou: a falta de água no Amapá e seu efeito sobre as comunidades periféricas

Sem acesso à serviços de saneamento básico, populações periféricas sofrem com escassez de água acentuada ainda mais pelo apagão de 2020


por Gil Reis/Utopia Negra


Segundo dados da plataforma Painel de Saneamento do Instituto Trata Brasil, que organiza informações do IBGE e outras fontes, 65,6% da população amapaense não tinha acesso à água tratada em 2019. Esse índice equivale a 554.787 pessoas, 310.270 dessas apenas na capital Macapá. Outro dado que chama a atenção é a porcentagem de macapaenses autodeclarados pretos sem acesso a água tratada, quase 40%, em todo estado esse índice chega perto dos 30%.

Em 2019, 65,6% dos Amapaenses não possuíam acesso à saneamento básico

A distribuição de água tratada no Amapá têm sido uma questão de debate e reinvindicações há décadas e, segundo o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o MPE do estado atua na causa pelo menos desde 2008, ainda assim com poucos avanços desde então, apontando a negligência governamental como um fator gerador de impactos ambientais diretos sobre as comunidades amapaenses.


“Só a periferia é pela periferia”


As palavras de Karine Silva, membro do projeto social Periferia em Ação e residente do Conjunto Habitacional Mucajá, ilustram bem o que significa a crise hídrica para as populações periféricas, acentuada ainda mais pelo apagão de novembro de 2020. Durante uma ação de distribuição de filtros de água, parceria entre Utopia Negra e CUFA - RJ, ela nos conta a origem da frase “Só a periferia é pela periferia”. Segundo ela, o apagão e a falta de assistência do Estado uniram a comunidade do Mucajá formando uma rede solidária para abastecer as famílias com água potável durante a falta de energia, desde então a frase se tornou um lema muito repetido ali.

Utopia Negra Amapaense entrega filtros de água no conjunto Mucajá

Ainda, segundo Jeremias Ferreira, também membro da Periferia em Ação, a questão da dificuldade de abastecimento de água sempre esteve presente no Mucajá, "Quando a gente mora numa área periférica, totalmente marginalizada, as coisas sempre são mais difíceis”. Ele conta que após a entrega do conjunto habitacional, em 2011, pouca foi a atenção dispensada pelo governo, que optou seguir construindo outros conjuntos e negligenciou as necessidades da população residente ali e os aspectos de melhoria e inclusão social que o conjunto deveria representar.

Para Cleiton Rocha, coordenador do projeto A Vida Sobre as Águas da Utopia Negra, uma questão importante é a ligação entre acesso à água potável e a saúde das populações periféricas e quilombolas “Quando não se toma água potável conseguimos perceber que as crianças e os idosos adoecem”. Sobre essa ligação, o estudo AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA ÁGUA CONSUMIDA NO LOTEAMENTO MARABAIXO III, MACAPÁ - AP realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), demonstrou que naquela comunidade, então quase totalmente abastecida por poços do tipo amazonas, a população estava significativamente mais vulnerável ao consumo de água contaminada por coliformes totais e coliformes fecais muito acima dos limites considerados seguros pelo Ministério da saúde e OMS.

O IBGE identifica como principais doenças de veiculação hídrica no estado do Amapá diarréia, dengue, leptospirose e malária, sendo crianças de 0-4 anos as mais afetadas por esses males.

Outro fator também afetado por doenças de veiculação hídrica é o potencial de trabalho das pessoas, segundo a OMS esse indicador pode ser diminuído em até 10% em razão dessas doenças. O IBGE vai além e relaciona baixos resultados escolares com a falta de saneamento básico, segundo os dados a média de atraso escolar das populações amapaenses sem acesso à saneamento básico é de 1,96, muito acima da média da população com acesso que é apenas 0,99. Essa estatística também mostra que populações sem acesso a saneamento básico possuem uma menor nota em todos os eixos do ENEM, o que pode levar a uma maior dificuldade de acesso ao ensino superior.


Na beira do Amazonas


Outro ponto levantado por Cleiton, é a contradição entre se viver às margens do maior rio do mundo e não ter água potável em casa. Um caso emblemático dessa relação se deu durante o apagão de 2020, viralizaram na internet imagens publicadas pelo jornal Metrópoles de populares coletando água de esgoto, segundo a reportagem “apenas para lavar roupa e louça”, as imagens foram feitas no bairro do Perpétuo Socorro, na Capital Macapá, um bairro localizado literalmente nas margens no Rio Amazonas. Outro exemplo, ainda mais recente, da realidade paradoxal da distribuição de água no estado é a atual crise hídrica desencadeada pelo fenômeno de salinização das águas no arquipélago do Bailique. Segundo informações da prefeitura, à época, apenas 2 das 50 comunidades do arquipélago tinham água potável. Até o momento, medidas paliativas como envio de água mineral e uma balsa equipada com uma estação para tratamento de água foram tomadas, mas nenhuma solução a longo prazo foi apresentada à população de 12 mil pessoas que vivem no arquipélago.


E a Caesa?


A Companhia de Água e Esgoto do Amapá foi criada em 1969, a fim de “coordenar o planejamento e executar, operar e explorar os serviços públicos de saneamento básico de esgoto e abastecimento de água potável, bem como realizar obras de saneamento básico no Estado do Amapá”, mas por boa parte da sua existência tem sido um elefante branco para o estado. Com uma estrutura falha e vitimada por uma série de gestões desastrosas, jamais conseguiu alcançar boa parte da população amapaense, principalmente aquelas que estão nas periferias e longe dos centros urbanos. Com uma taxa de desperdício de água que chega a surpreendentes 70%, a companhia para muitas pessoas não passa de um nome.

Desde o apagão de 2020 a Utopia Negra Amapaense, faz o trabalho de arrecadar e distribuir doações voltadas a facilitar o acesso da população periférica à água potável. Uma das áreas visitadas pela Utopia são as pontes do bairro do Congós, muitas sem qualquer acesso regular à água. Na passarela da 11° Avenida do bairro, a autônoma de 54 anos

A autônoma Elizete Lima armazena água em baldes por medo da falta

Elizete de Lima Quaresma conta que para ter água é necessário antes fazer uma ligação com o encanamento da rua, já que a rede da Caesa não chega em casa e que cada morador da área precisa ter sua própria bomba d’água “Eu ligo a bomba, mas a água não vem. Aí eu tenho que sugar, então ela vem. Às vezes tá amarela a água, mas não tá fedendo”. Ainda conta que a água não pode ser consumida, pois as crianças adoecem e que ela mesmo chegou a adoecer “Eu não tomo, eu tomava e tive um problema no estômago, então parei”, ela revela que a maioria dos moradores precisam comprar água por falta de opção e ela, que complementa a renda vendendo água mineral em casa, chega a vender água por quinzena ou por mês para os vizinhos, pois nem todos possuem condições de comprar.


Nem todos na área de ressaca têm dinheiro para comprar água mineral

Uma dessas pessoas que não têm condições de comprar água mineral é a dona de casa Maria José de Oliveira “Nem todo mundo tem dinheiro para comprar”. Maria diz que nessa passarela a água ainda cai de vez em quando, mas em outras no final do bairro, onde já morou também, ter água é um acontecimento raro “passava a semana toda sem água, quando chegava era à noite e a gente precisava carregar”. Para complicar ainda mais a situação da família, Maria sofreu um AVC há alguns meses e teve sequelas que limitam o movimento, não pode mais carregar água ou andar sozinha quando necessário. Apesar de relatar nunca ter adoecido, também conta que em todos os anos que mora na ponte nunca houve ali qualquer visita da Caesa ou de agentes da prefeitura ou do governo do estado.

Reconhecendo a incapacidade de gerir a companhia pública, em maio deste ano o Estado começou o seu processo de privatização através de um edital de concessão que prevê o investimento de ao menos 3 bilhões de reais nos próximos 35 anos, desses quase 1 bilhão apenas nos próximos cinco anos. No começo de setembro o Consórcio Marco Zero, o mesmo que arrematou também a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, arrematou a concessão da companhia por 930 milhões prevendo um desconto de 20% sobre a tarifa. O Governo do Amapá espera que nos próximos 11 anos a cobertura dos serviços de saneamento no estado evoluam dos atuais 38% para 99%.

O projeto de concessão da CAESA foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visando que a participação privada possa melhorar a oferta dos serviços à população. O mesmo também elaborou os projetos de concessão das companhias de saneamento de Alagoas e Rio de Janeiro com a mesma finalidade. Desde então, coincidentemente, os dois estados também enfrentam suas próprias crises hídricas, já sofrendo com desabastecimento em vários municipios.

Pública ou privatizada, a crise hídrica no Amapá não mostra qualquer sinal de uma breve resolução. Ao que parece as palavras de Jeremias, do Projeto Periferia em Ação, ainda vão se perpetuar por um bom tempo “Nessa questão do difícil acesso à água potável a gente sempre se virou”.


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